Notícias / Artigos

11 de novembro de 2022

Nós apoiamos a causa do Novembro Azul

💙 Nós apoiamos a causa do Novembro Azul e incentivamos todos os homens a buscarem cuidados médicos como medida para prevenir o câncer de próstata.
11 de novembro de 2022

3 dúvidas frequentes sobre a pensão alimentícia

Afinal, o que é a pensão alimentícia? Como é feito o cálculo do valor de pensão alimentícia? Os avós são obrigados a pagar pensão?
11 de novembro de 2022

Vamos falar sobre a portabilidade do plano de saúde

Para solicitar a troca de operadora de plano de saúde, o cliente deve estar com o plano há, pelo menos, dois anos. O contrato deve ter […]
7 de outubro de 2022

Meu procedimento não está no rol da ANS, o que eu faço?

O fato de o tratamento não se encontrar no rol de procedimentos instituído pela ANS não deve ser empecilho para impedir o seu fornecimento, principalmente porque […]
7 de outubro de 2022

Novas regras sobre reprodução assistida

O Conselho Federal de Medicina (CFM), ao dia 20/09/2022, emitiu nova resolução (2.320/2022) com inovações acerca das regras sobre reprodução assistida (RA), a qual estabelece os […]
4 de outubro de 2022

Farmácia é condenada ao pagamento de pensão e indenização por danos morais, decorrentes da morte de um consumidor, deflagrada em assalto no interior do estabelecimento

A firma Gurgel & Quezado Advocacia, representada pelo advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, habilitou-se para realização de Sustentação Oral no dia 27 de setembro […]
22 de setembro de 2022

Facilitação para laqueadura e vasectomia

Você sabia? 1. A lei 14.443/2022 altera a Lei de Planejamento Familiar quanto às regras para a esterilização voluntária, bem como dispensa aval do cônjuge. 2. […]
22 de setembro de 2022

Concessão de benefício por incapacidade

ATENÇÃO: Importante alteração legislativa que facilitará a vida dos segurados. Concessão de benefício por incapacidade sem a realização de perícia Agora é possível a concessão do […]
9 de setembro de 2022

PL 2.033 – Senado aprova lei sobre caráter exemplificativo do rol da ANS

O Senado Federal aprovou, no dia 29 de agosto, o Projeto de Lei (PL) n° 2.033, que impede a limitação da cobertura de tratamento não previsto […]
6 de setembro de 2022

Alteração do piso salarial dos enfermeiros

A partir do dia 4 de agosto de 2022 passam a vigorar os seguintes valores: Enfermeiro: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos reais) Técnico em enfermagem: […]
17 de agosto de 2022

Participação do Dr. Paolo no Podcast Héxon

Confira os melhores momentos da participação do Dr. Paolo em entrevista do Podcast Héxon, realizado em agosto de 2022
11 de agosto de 2022

11 de agosto – Dia do Advogado

⚖ Temos o dia de hoje para reconhecer nossa profissão. Essa data foi escolhida devido à inauguração dos primeiros cursos de Direito no Brasil em 1827. […]
22 de junho de 2022

Rol taxativo: nem tudo está perdido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 08 de junho de 2021 que os procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) […]
3 de junho de 2022

Da Ilegalidade na Cobrança de Mensalidades Fixas por Instituições de Ensino Superior

Os contratos civis celebrados sob a égide da democrática Constituição Federal de 1988 devem respeito às normas e valores ali insculpidos, notadamente ao princípio da proporcionalidade, […]
3 de junho de 2022

A Injusta Recusa de Cobertura por Plano de Saúde e a Caracterização do Dano Moral

Atualmente é cada vez mais recorrente a recusa de tratamento de saúde por operadoras de planos de saúde. Os planos de saúde, para embasar a negativa […]

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