Notícias / Artigos
27 de novembro de 2023
De acordo com o Código Civil, existem quatro regimes de bens: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, participação final nos aquestos e separação total […]
20 de setembro de 2023
20 de setembro de 2023
20 de setembro de 2023
A imprensa desempenha um papel fundamental no Estado Democrático de Direito, sendo muitas vezes considerada como um quarto poder. Ao veicular informações, ela exerce uma função […]
20 de setembro de 2023
Na última quarta-feira (13/09), o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM nº 2.336/2023 que prevê novo regramento a ser observado pela publicidade e propaganda […]
12 de setembro de 2023
24 de agosto de 2023
Uma ex-professora de uma escola em Juazeiro do Norte conquistou uma indenização por danos morais. Durante a pandemia, a professora estava ministrando aulas para seus alunos […]
6 de agosto de 2023
A união estável é uma forma de convivência em que um casal estabelece uma relação duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. É importante […]
24 de maio de 2023
Como se prevenir de possíveis problemas trabalhistas na contratação de empresas terceirizadas
24 de maio de 2023
Como identificar e denunciar práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, como raciosmo, machismo ou homofobia? Dra Yanna responde!
24 de maio de 2023
Dra. Yanna responde: Em caso de trabalho informal, como se provar a existência de um vínculo empregatício?
29 de abril de 2023
A 1ª câmara cível de Recife-PE, no dia 31 de março de 2023 reconheceu o direito de idoso diagnosticado com câncer de próstata, declarando ser indevida […]
29 de abril de 2023
Vedação do uso Nos últimos anos, as sociedades médicas têm se preocupado com o uso indiscriminado de terapias hormonais, que acabam acarretando diversos problemas de saúde […]
29 de abril de 2023
A alteração de nome é um direito previsto em lei para quem deseja mudar seu nome civil por motivos justos, como problemas com o nome ou […]
29 de abril de 2023
💸Antes de realizar a compra, é importante verificar se o lote possui registro imobiliário, se está localizado em área regularizada e se possui infraestrutura básica, como […]
29 de abril de 2023
🤬Injúria é xingamento. É atribuir a alguém qualidade negativa, não importa se falsa ou verdadeira. A injúria diz respeito à honra subjetiva da pessoa 🤯Já a […]
13 de março de 2023
Sancionada no dia 02 de setembro de 2022, a Lei nº 14.443/2022, que modifica as regras para a esterilização voluntária, entrou em vigor no dia 05 […]
24 de fevereiro de 2023
É um meio de aquisição de propriedade em decorrência de ocupação ininterrupta, por determinado lapso de tempo, com “animus domini” – agindo como se dono fosse […]
24 de fevereiro de 2023
A guarda é um aspecto que deve sempre buscar o melhor para a criança. Alguns dos principais motivos que levam pais a perderem a guarda de […]
24 de fevereiro de 2023
O casamento também envolve a justiça e reúne direitos e deveres para o casal. Esses são alguns tipos de regimes de divisão de bens no casamento […]
8 de fevereiro de 2023
5 passos para evitar armadilhas digitais Algumas medidas para evitar golpes nas redes sociais 1 – Ativar a confirmação em duas etapas 2 – Usar senhas […]
8 de fevereiro de 2023
O advogado com especialidade em Direito da Saúde ou Direito Médico está comprometido em manter-se atualizado com as diretrizes traçadas em Pareceres e Resoluções expedidas pelo […]
18 de janeiro de 2023
Telessaúde é uma modalidade de prestação de serviços de saúde de forma remota, através do uso conjunto das tecnologias de informação e da comunicação. O que […]
11 de novembro de 2022
💙 Nós apoiamos a causa do Novembro Azul e incentivamos todos os homens a buscarem cuidados médicos como medida para prevenir o câncer de próstata.
11 de novembro de 2022
Afinal, o que é a pensão alimentícia? Como é feito o cálculo do valor de pensão alimentícia? Os avós são obrigados a pagar pensão?
11 de novembro de 2022
Para solicitar a troca de operadora de plano de saúde, o cliente deve estar com o plano há, pelo menos, dois anos. O contrato deve ter […]
7 de outubro de 2022
O fato de o tratamento não se encontrar no rol de procedimentos instituído pela ANS não deve ser empecilho para impedir o seu fornecimento, principalmente porque […]
7 de outubro de 2022
O Conselho Federal de Medicina (CFM), ao dia 20/09/2022, emitiu nova resolução (2.320/2022) com inovações acerca das regras sobre reprodução assistida (RA), a qual estabelece os […]
4 de outubro de 2022
A firma Gurgel & Quezado Advocacia, representada pelo advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, habilitou-se para realização de Sustentação Oral no dia 27 de setembro […]
22 de setembro de 2022
Você sabia? 1. A lei 14.443/2022 altera a Lei de Planejamento Familiar quanto às regras para a esterilização voluntária, bem como dispensa aval do cônjuge. 2. […]
22 de setembro de 2022
ATENÇÃO: Importante alteração legislativa que facilitará a vida dos segurados. Concessão de benefício por incapacidade sem a realização de perícia Agora é possível a concessão do […]
9 de setembro de 2022
O Senado Federal aprovou, no dia 29 de agosto, o Projeto de Lei (PL) n° 2.033, que impede a limitação da cobertura de tratamento não previsto […]
6 de setembro de 2022
A partir do dia 4 de agosto de 2022 passam a vigorar os seguintes valores: Enfermeiro: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos reais) Técnico em enfermagem: […]
17 de agosto de 2022
Confira os melhores momentos da participação do Dr. Paolo em entrevista do Podcast Héxon, realizado em agosto de 2022
11 de agosto de 2022
⚖ Temos o dia de hoje para reconhecer nossa profissão. Essa data foi escolhida devido à inauguração dos primeiros cursos de Direito no Brasil em 1827. […]
22 de junho de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 08 de junho de 2021 que os procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) […]
3 de junho de 2022
Os contratos civis celebrados sob a égide da democrática Constituição Federal de 1988 devem respeito às normas e valores ali insculpidos, notadamente ao princípio da proporcionalidade, […]
3 de junho de 2022
Atualmente é cada vez mais recorrente a recusa de tratamento de saúde por operadoras de planos de saúde. Os planos de saúde, para embasar a negativa […]
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