Notícias / Artigos

24 de maio de 2023

Como se prevenir de possíveis problemas trabalhistas na contratação de empresa terceirizadas?

Como se prevenir de possíveis problemas trabalhistas na contratação de empresas terceirizadas

24 de maio de 2023

Dra Yanna explica como proceder em casos de abuso no trabalho

Como identificar e denunciar práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, como raciosmo, machismo ou homofobia? Dra Yanna responde!

24 de maio de 2023

Dra Yanna Esmeraldo respondendo dúvidas pertinentes sobre o Direito do trabalho!

Dra. Yanna responde: Em caso de trabalho informal, como se provar a existência de um vínculo empregatício?

29 de abril de 2023

Unimed deverá custear cirurgia via robótica para beneficiário com câncer

A 1ª câmara cível de Recife-PE, no dia 31 de março de 2023 reconheceu o direito de idoso diagnosticado com câncer de próstata, declarando ser indevida […]

29 de abril de 2023

Normas éticas para prescrição do uso de terapias hormonais como esteroides androgênicos e anabolizantes

Vedação do uso Nos últimos anos, as sociedades médicas têm se preocupado com o uso indiscriminado de terapias hormonais, que acabam acarretando diversos problemas de saúde […]

29 de abril de 2023

Alteração de nome negada? Saiba como recorrer e proteger seus direitos!

A alteração de nome é um direito previsto em lei para quem deseja mudar seu nome civil por motivos justos, como problemas com o nome ou […]

29 de abril de 2023

Compra de lote – Saiba como fazer de forma regular

💸Antes de realizar a compra, é importante verificar se o lote possui registro imobiliário, se está localizado em área regularizada e se possui infraestrutura básica, como […]

29 de abril de 2023

Você sabe a diferença entre injúria, calúnia e difamação?

🤬Injúria é xingamento. É atribuir a alguém qualidade negativa, não importa se falsa ou verdadeira. A injúria diz respeito à honra subjetiva da pessoa 🤯Já a […]

13 de março de 2023

Novas regras para laqueadura e vasectomia

Sancionada no dia 02 de setembro de 2022, a Lei nº 14.443/2022, que modifica as regras para a esterilização voluntária, entrou em vigor no dia 05 […]

24 de fevereiro de 2023

Conheça os tipos de usucapião

É um meio de aquisição de propriedade em decorrência de ocupação ininterrupta, por determinado lapso de tempo, com “animus domini” – agindo como se dono fosse […]

24 de fevereiro de 2023

Principais motivos que levam os pais a perderem a guarda dos filhos

A guarda é um aspecto que deve sempre buscar o melhor para a criança. Alguns dos principais motivos que levam pais a perderem a guarda de […]

24 de fevereiro de 2023

Conheça os tipos de regime de bens no casamento

O casamento também envolve a justiça e reúne direitos e deveres para o casal. Esses são alguns tipos de regimes de divisão de bens no casamento […]

8 de fevereiro de 2023

Dia nacional da internet segura

5 passos para evitar armadilhas digitais Algumas medidas para evitar golpes nas redes sociais 1 – Ativar a confirmação em duas etapas 2 – Usar senhas […]

8 de fevereiro de 2023

A quem interessa um advogado especialista em direito médico ou da saúde?

O advogado com especialidade em Direito da Saúde ou Direito Médico está comprometido em manter-se atualizado com as diretrizes traçadas em Pareceres e Resoluções expedidas pelo […]

18 de janeiro de 2023

Conheça a nova lei para autorizar a telessaúde no Brasil

Telessaúde é uma modalidade de prestação de serviços de saúde de forma remota, através do uso conjunto das tecnologias de informação e da comunicação. O que […]

11 de novembro de 2022

Nós apoiamos a causa do Novembro Azul

💙 Nós apoiamos a causa do Novembro Azul e incentivamos todos os homens a buscarem cuidados médicos como medida para prevenir o câncer de próstata.

11 de novembro de 2022

3 dúvidas frequentes sobre a pensão alimentícia

Afinal, o que é a pensão alimentícia? Como é feito o cálculo do valor de pensão alimentícia? Os avós são obrigados a pagar pensão?

11 de novembro de 2022

Vamos falar sobre a portabilidade do plano de saúde

Para solicitar a troca de operadora de plano de saúde, o cliente deve estar com o plano há, pelo menos, dois anos. O contrato deve ter […]

7 de outubro de 2022

Meu procedimento não está no rol da ANS, o que eu faço?

O fato de o tratamento não se encontrar no rol de procedimentos instituído pela ANS não deve ser empecilho para impedir o seu fornecimento, principalmente porque […]

7 de outubro de 2022

Novas regras sobre reprodução assistida

O Conselho Federal de Medicina (CFM), ao dia 20/09/2022, emitiu nova resolução (2.320/2022) com inovações acerca das regras sobre reprodução assistida (RA), a qual estabelece os […]

4 de outubro de 2022

Farmácia é condenada ao pagamento de pensão e indenização por danos morais, decorrentes da morte de um consumidor, deflagrada em assalto no interior do estabelecimento

A firma Gurgel & Quezado Advocacia, representada pelo advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, habilitou-se para realização de Sustentação Oral no dia 27 de setembro […]

22 de setembro de 2022