admin

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o direito à partilha de bens entre ex-cônjuges é imprescritível. Isso significa que a […]

O divórcio internacional envolve a dissolução de um casamento entre cônjuges de diferentes nacionalidades ou que residem em países distintos. Esse tipo de processo é marcado […]

A Constituição Federal brasileira permite que o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sejam cobrados sobre as […]

Muitos beneficiários de planos de saúde, mesmo insatisfeitos com aspectos como condições de cobertura, preços e qualidade dos serviços oferecidos, acabam mantendo seus contratos ativos por […]