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22 de setembro de 2022

Facilitação para laqueadura e vasectomia

Você sabia? 1. A lei 14.443/2022 altera a Lei de Planejamento Familiar quanto às regras para a esterilização voluntária, bem como dispensa aval do cônjuge. 2. […]
22 de setembro de 2022

Concessão de benefício por incapacidade

ATENÇÃO: Importante alteração legislativa que facilitará a vida dos segurados. Concessão de benefício por incapacidade sem a realização de perícia Agora é possível a concessão do […]
9 de setembro de 2022

PL 2.033 – Senado aprova lei sobre caráter exemplificativo do rol da ANS

O Senado Federal aprovou, no dia 29 de agosto, o Projeto de Lei (PL) n° 2.033, que impede a limitação da cobertura de tratamento não previsto […]
6 de setembro de 2022

Alteração do piso salarial dos enfermeiros

A partir do dia 4 de agosto de 2022 passam a vigorar os seguintes valores: Enfermeiro: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos reais) Técnico em enfermagem: […]