admin
11 de agosto de 2022
⚖ Temos o dia de hoje para reconhecer nossa profissão. Essa data foi escolhida devido à inauguração dos primeiros cursos de Direito no Brasil em 1827. […]
22 de junho de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 08 de junho de 2021 que os procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) […]
3 de junho de 2022
Os contratos civis celebrados sob a égide da democrática Constituição Federal de 1988 devem respeito às normas e valores ali insculpidos, notadamente ao princípio da proporcionalidade, […]
3 de junho de 2022
Atualmente é cada vez mais recorrente a recusa de tratamento de saúde por operadoras de planos de saúde. Os planos de saúde, para embasar a negativa […]