Sem categoria

O casamento também envolve a justiça e reúne direitos e deveres para o casal. Esses são alguns tipos de regimes de divisão de bens no casamento […]

A guarda é um aspecto que deve sempre buscar o melhor para a criança. Alguns dos principais motivos que levam pais a perderem a guarda de […]

É um meio de aquisição de propriedade em decorrência de ocupação ininterrupta, por determinado lapso de tempo, com “animus domini” – agindo como se dono fosse […]

Sancionada no dia 02 de setembro de 2022, a Lei nº 14.443/2022, que modifica as regras para a esterilização voluntária, entrou em vigor no dia 05 […]