O escritório GURGEL & QUEZADO ADVOCACIA, composto pelas famílias que mantêm uma forte e notória tradição na área jurídica, possui sua sede principal na cidade de Juazeiro do Norte, completando 40 (quarenta) anos de atuação neste ano de 2016.
Foi fundado em 26 de dezembro de 1976, pelo advogado Sérgio Gurgel Carlos da Silva que, espelhando-se em seu pai – Dr. Luiz Carlos da Silva (in memoriam), renomado jurista na Comarca de Fortaleza, desde cedo percebeu sua vocação para a carreira advocatícia, tendo, desde então, trilhado uma brilhante e incomparável atuação em todo o país.
Em 1975, ao concluir o Curso de Direito, veio para Juazeiro do Norte para aqui edificar o início de sua carreira, pautando-se sempre na dedicação ao trabalho e no compromisso com os clientes, nunca olvidando os ensinamentos de seu honrado pai, que repetia com fulgor que, “se não puder ser um advogado honesto, seja pelo menos honesto”.
Este ensinamento reverbera em cada membro da família Gurgel e Quezado, servindo como norteador para cada passo firmado pelos advogados desta sociedade.
Os profissionais deste escritório guardam com especial esmero as palavras delineadas pelo jurista italiano, Francesco Carnelluti, que, acertadamente, ensinou que o advogado deve ser, antes de tudo, um amigo.
Atualmente, o escritório é constituído por vários advogados, em sua maioria, unidos por um vínculo que transcende ao sangue, e que acreditam que o conhecimento, o empenho e a justiça tenham sido seus maiores destaques ao longo de suas carreiras e que devem estar sempre presentes para alcançar repetitivamente o sucesso na peculiar missão jurídica de promover o resguardo de direitos.
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho. Em todo o mundo são organizados eventos e ações que objetivam conscientizar a população sobre a necessidade de se doar sangue e, em especial, agradecer aos milhões de doadores voluntários pela sua generosidade em contribuir para salvar a vida de inúmeras pessoas. (mais…)
No dia 13 de junho é comemorado o Dia do Turista. Os turistas são as pessoas que viajam para lugares diferentes de sua residência, com fins de conhecer outros espaços, culturas, línguas, povos, ou mesmo para descansar e se divertir. (mais…)
Dia 12 de junho foi uma data criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como principal objetivo alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. (mais…)
Aos onze dias do mês de junho, comemora-se o Dia da Marinha Brasileira, que constitui uma das três principais instituições militares que compõem as Forças Armadas Brasileiras, ao lado do Exército e da Aeronáutica. A escolha dessa data está relacionada com a ambiência da Guerra do Paraguai, a maior guerra que já houve na América do Sul, da qual o Brasil foi partícipe.
Sumário
Introdução 1. Dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa 2. Do Lançamento Tributário e da Dívida Ativa 3. Os Precatórios 4. Da Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº. 62/2009 5. Conclusão 6. Bibliografia
Considerações Iniciais
Propedeuticamente, faz-se imperiosa a conceituação do que seria a atual terminologia “função social da cidade”, sendo válido transcrever os ensinamentos de Oliveira e Carvalho[1] nos seguintes termos, “O alcance da função social da cidade é a formulação de uma nova ética urbana voltada à valorização doa ambiente, cultura, cidadania direitos humanos. Abarca o pleno exercício do direito à cidade; enquanto se fustigam as causas da pobreza, protegem-se o meio ambiente e os direitos humanos, reduz-se a desigualdade social e melhora-se qualidade de vida”. (mais…)
Propedeuticamente, faz-se mister realçar certas idéias do Direito Romano que são tidas, ainda hodiernamente, como pilares, sustentáculos, de toda a figura complexa que é o casamento, cuja própria natureza jurídica ainda é objeto de opiniões discrepantes pela própria doutrina.
Resumo:
O presente trabalho menciona pontos críticos ao instituto da conciliação no direito brasileiro, abordando a opinião do autor referente a suas implicações práticas e sua absoluta ineficácia e desnecessidade.
O escritório Gurgel & Quezado oferece a todos os seus funcionários, estagiários e Advogados confortável estrutura, trabalhando com respeito às diferenças de cada um e prezando sempre pela harmonia do grupo.
