Categoria: NOTÍCIAS

14 jun

Dia do Doador de Sangue

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho. Em todo o mundo são organizados eventos e ações que objetivam conscientizar a população sobre a necessidade de se doar sangue e, em especial, agradecer aos milhões de doadores voluntários pela sua generosidade em contribuir para salvar a vida de inúmeras pessoas. Continue lendo “Dia do Doador de Sangue”

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13 jun

Dia do Turista

No dia 13 de junho é comemorado o Dia do Turista. Os turistas são as pessoas que viajam para lugares diferentes de sua residência, com fins de conhecer outros espaços, culturas, línguas, povos, ou mesmo para descansar e se divertir. Continue lendo “Dia do Turista”

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12 jun

Dia Mundial do combate ao Trabalho Infantil

Dia 12 de junho foi uma data criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como principal objetivo alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. Continue lendo “Dia Mundial do combate ao Trabalho Infantil”

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11 jun

11 de Junho dia da Marinha

Aos onze dias do mês de junho, comemora-se o Dia da Marinha Brasileira, que constitui uma das três principais instituições militares que compõem as Forças Armadas Brasileiras, ao lado do Exército e da Aeronáutica. A escolha dessa data está relacionada com a ambiência da Guerra do Paraguai, a maior guerra que já houve na América do Sul, da qual o Brasil foi partícipe.

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19 set

DA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR CRÉDITOS AINDA NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.

Sumário

Introdução 1. Dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa 2. Do Lançamento Tributário e da Dívida Ativa 3. Os Precatórios 4. Da Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº. 62/2009 5. Conclusão 6. Bibliografia

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DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE

Considerações Iniciais

Propedeuticamente, faz-se imperiosa a conceituação do que seria a atual terminologia “função social da cidade”, sendo válido transcrever os ensinamentos de Oliveira e Carvalho[1] nos seguintes termos, “O alcance da função social da cidade é a formulação de uma nova ética urbana voltada à valorização doa ambiente, cultura, cidadania direitos humanos. Abarca o pleno exercício do direito à cidade; enquanto se fustigam as causas da pobreza, protegem-se o meio ambiente e os direitos humanos, reduz-se a desigualdade social e melhora-se qualidade de vida”. Continue lendo “DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE”

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26 abr

CASAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUAS RECENTES ALTERAÇÕES.

Propedeuticamente, faz-se mister realçar certas idéias do Direito Romano que são tidas, ainda hodiernamente, como pilares, sustentáculos, de toda a figura complexa que é o casamento, cuja própria natureza jurídica ainda é objeto de opiniões discrepantes pela própria doutrina.

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UMA CRÍTICA À CONCILIAÇÃO

Resumo:

O presente trabalho menciona pontos críticos ao instituto da conciliação no direito brasileiro, abordando a opinião do autor referente a suas implicações práticas e sua absoluta ineficácia e desnecessidade.

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